A Dismed (Distribuidora de Medicamentos Ltda.) divulgou nota pública na qual nega a prática de qualquer conduta criminosa no âmbito da investigação conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apura suspeitas de desvio de recursos públicos e fraudes em contratos de fornecimento de medicamentos no Rio Grande do Norte.
No comunicado, a defesa da empresa e de Oseas Monthalggan Fernandes Costa afirma acompanhar os fatos “com responsabilidade e serenidade” e sustenta que o esclarecimento técnico e documental demonstrará a inexistência de irregularidades. Segundo a nota, a Dismed atua há 18 anos de forma contínua e regular no comércio atacadista de medicamentos, exercendo atividade lícita e fiscalizada, sem histórico de irregularidades.
A empresa também contesta informações divulgadas por parte da imprensa sobre os valores apreendidos durante a operação. De acordo com a defesa, não corresponde à realidade a notícia de que teriam sido encontrados valores milionários, seja nas dependências da empresa, seja na residência de Oseas. A nota afirma que o montante apreendido, em torno de R$52 mil, decorre de atividade comercial lícita, é compatível com o ramo farmacêutico e não configura ilícito. A defesa ressalta ainda que a manutenção de numerário em residência, por si só, não constitui crime.
Sobre diálogos atribuídos a terceiros e mencionados no curso da investigação, a defesa informou que aguarda acesso integral aos autos para proceder à análise técnica do conteúdo, da existência, do contexto e da legalidade do material, com observância das garantias constitucionais. Ao final, a nota reafirma respeito às instituições, ao devido processo legal e à presunção de inocência, e declara expectativa de que as apurações sigam com equilíbrio, discrição e respeito às garantias fundamentais.
A manifestação ocorre após operação conjunta da Polícia Federal e da CGU que resultou na apreensão de dinheiro, equipamentos eletrônicos e veículos, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão em municípios do Rio Grande do Norte. A investigação apura contratos firmados entre prefeituras potiguares e empresas fornecedoras de medicamentos, entre elas a DISMED, com base em relatórios de inteligência financeira e auditorias que apontaram possíveis irregularidades na execução contratual.
Abaixo, a nota da DISMED na íntegra, conforme divulgada pela defesa:
NOTA À IMPRENSA
A defesa que representa a DISMED e Oseas Monthalggan Fernandes Costa acompanha os fatos com responsabilidade e serenidade, confiante de que o esclarecimento técnico e documental demonstrará a inexistência de qualquer conduta criminosa.
A DISMED atua há 18 anos de forma contínua e regular no comércio atacadista de medicamentos, exercendo atividade lícita, fiscalizada e amplamente reconhecida no mercado, sem histórico de irregularidades.
Esclarece-se, ainda, que não corresponde à realidade a informação publicada de que teriam sido encontrados cifras milionárias, como noticiado por alguns veículos de imprensa, seja nas dependências da empresa, seja na residência de Oseas. Os valores existentes e encontrados, em montante aproximado de R$ 52.000,00, decorrem de atividade comercial lícita, são plenamente compatíveis com o ramo farmacêutico e não configuram qualquer ilícito, sendo pacífico o entendimento de que a manutenção de numerário em residência, por si só, não constitui crime.
No tocante a supostos diálogos envolvendo terceiras pessoas, a defesa aguarda o acesso integral aos autos, a fim de proceder à análise técnica do conteúdo, de sua existência, contexto e legalidade, observando-se rigorosamente as garantias constitucionais.
Por fim, reafirma-se o pleno respeito às instituições, ao devido processo legal e à presunção de inocência, aguardando-se que as apurações sigam seu curso com equilíbrio, discrição e estrita observância das garantias fundamentais.
Rodrigo de Oliveira Carvalho
OAB/RN 11.421
