O prazo para matrícula de alunos novatos na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026 termina nesta sexta-feira (30). Todo o procedimento é realizado exclusivamente on-line.
Pais e responsáveis devem solicitar a vaga em creches ou escolas municipais através do sistema SIGEduc, disponível na página inicial da Prefeitura de Mossoró, na aba “Educação”. O início das aulas da rede municipal está previsto para o dia 5 de fevereiro de 2026.
No momento da matrícula, os pais ou responsáveis legais deverão apresentar a seguinte documentação:
a) Cópia da Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacinação atualizado, Cartão SUS ou outro documento de identificação do aluno;
b) Uma foto 3×4 do aluno;
c) Documento de identidade e CPF dos pais ou responsáveis pela matrícula;
d) Histórico Escolar do aluno, quando aplicável;
e) Comprovante de residência em Mossoró, em nome dos pais ou responsáveis (cópia);
f) Cartão do Programa Bolsa Família do responsável, caso o aluno seja beneficiário;
g) Declaração emitida pela última unidade de ensino onde o aluno estudou, com validade de 30 (trinta) dias, período em que deverá ser apresentado o Histórico Escolar, quando for o caso;
h) Folha Resumo do Cadastro Único, contendo o número do NIS da criança, para alunos beneficiários (documento obrigatório para comprovação de vulnerabilidade econômica), referente aos últimos dois anos e atualizado até 06/01/2026;
i) Laudo médico, no caso de alunos com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), obrigatório para fins de comprovação;
j) Comprovante de trabalho em dois turnos, Carteira de Trabalho assinada ou declaração do empregador (documentação obrigatória para mães que solicitam vagas nas turmas de Educação Integral em Tempo Integral).
