Este ano, a campanha eleitoral traz uma particularidade quanto ao financiamento: é basicamente a mesma de 2018. Isso é sim digno de destaque. Em 2022 e 2018 – não há possibilidade de empresas financiarem candidatos, apenas pessoas físicas. Qualquer doação terá que ser feita numa conta específica da candidatura – fora isso tudo é considerado caixa 2 de campanha. E esta mudança trouxe conseqüências sim.
Em 2014, entre os maiores doares das campanhas estavam empresas nacionais como JBS S/A, ITAU UNIBANCO AS, e claro grandes empresas estaduais como: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CAFE TRES CORACOES S.A. Os valores eram milionários. A JBS sozinha doou mais de R$ 3 milhões.
Em 2018, os números são bem menos pomposos. Sem as empresas – com limites de doações em relação ao patrimônio pessoal – o maior doador foi o empresário Nevaldo Rocha, então presidente do Grupo Riachuelo. A doação foi de R$ 100 mil. Em segundo lugar nesta lista aparece Maria Consuelo Dias Branco, uma das mulheres mais ricas do Brasil com fortuna avaliada na época em R$ 6 bilhões. Ela doou R$ 75 mil.
Recursos para o pleito de 2018
Ao todo foram 490 doadores em 2018, juntos foram doados R$ 534.670,15. Em sua grande maioria as doações foram identificadas pelo Tribunal Superior Eleitoral como sendo Recursos de Financiamento Coletivo – aqueles enviados pelos partidos, por exemplo. Eles representam 92% das doações para as campanhas.
Então você pode imaginar que os grandes doadores nem fazem tanta diferença assim, mas ai é que você se engana. Quando somados os valores – os recursos de outros representam apenas 3,56% das doações – mas 56,63% do valor total doado.
O empresário Nevaldo Rocha foi em 2018 o terceiro no ranking nacional de maiores doadores. Ele sozinho doou R$ 3.314.983,40 para 13 candidaturas (em 19 doações). Entra as doações estão: Carlos Eduardo, então candidato ao Governo do Estado, recebeu na época R$100.000,00 e Rogério Marinho , candidato a deputado federal, recebeu R$ 130.000,00. As outras doações foram para candidatos de outros estados.
Doadores de outros estados também demonstraram interesse em políticos do estado. Maria Consuelo Dias Branco, na época uma das mulheres mais ricas do país com fortuna estimada em R$ 6 bilhões - doou para a campanha de Carlos Eduardo Alves - R$ 150.000,00. Rogério Marinho inclusive também recebeu doações de José Salim Mattar Junior (R$50.000,00) - quarto na lista de maiores doadores do país em 2018.
Cargos a parte
Em 2018, a hoje governadora Fátima Bezerra venceu as eleições e a corrida financeira. Ao final do segundo turno teve uma despesa contratada de R$ R$ 6.937.049,54. Isso representa 26% a mais que o candidato que disputou o segundo turno – Carlos Eduardo Alves (R$ 5.503.165,15). Mas isso também representa despesas contratadas 2.593 vezes maior que o candidato Freitas Junior (que no primeiro turno contratou R$ 3.004,00).
Na Câmara Federal o dinheiro não se mostrou tudo. Quem mais arrecadou e gastou foi o deputado João Maia (R$ 2.463.670,00 e R$ 2.459.750,30 respectivamente), seguido do ex-ministro Rogério Marinho que contratou R$ 1.830.976,97. A diferença que impressiona aqui é que Rogério não conseguiu se eleger. Entre os oito eleitos o com menor valor foi General Girão (R$ 26.990,99).
Na corrida para o Senado eram duas vagas. O candidato campeão de verba disponível era o candidato a reeleição Garibaldi Alves (R$ 2.135.050,00). Ele tinha quase o dobro da segunda que mais arrecadou – Zenaide Maia (R$ 1.094.640,00). E ficou de fora para o senador Styvenson Valentim – que tinha uma verba quase 48 vezes menor.
‘Despesa contratada’ vs ‘voto conquistado’
Quando comparamos as despesas contratadas para cada candidato e dividimos pelos votos conquistados na urna – em teoria temos uma espécie de “custo voto”. Aqui não se trata de compra de voto – mas comparar o valor gasto na campanha com o desempenho na contagem dos votos.
Nesta condição o voto mais caro da campanha de 2018 no RN foi o conquistado pela candidata Vânia Maria Arcanjo da Silva, ou simplesmente ‘Vânia Índia do Catu‘, do Podemos. Cada voto conquistado ‘custou’ R$ 2.665,74. Ela contratou R$ 199.930,55 em serviços, mas só teve 75 votos.
Os R$ 199.930,55 da campanha vieram do ‘fundo especial’ da direção nacional do Podemos. Vânia é natural de Canguaretama (RN), e segundo o site do TSE se declara como artesã. O maior gasto dela foi a contratação por R$ 50 mil de uma empresa de marketing digital de Porto Alegre (RS).
Sonia Maria Antunes vive uma situação semelhante. Ela também é mulher, também artesã, e também se declarou parda. Ambas têm o ensino médio completo. A candidata do PRB em 2018 teve 373 votos, mas gastou R$ 492.220,80.
A proporção foi de R$ 1.319,63 por voto conquistado. Sônia foi beneficiada por verba do ‘fundo especial’ e do ‘fundo partidário’ – gastou efetivamente 492.220,80. O maior gasto foi com uma gráfica de Natal –R$ 75.850,00. Outra curiosidade, Sônia contratou por R$ 25 mil uma pessoa para fazer consultoria econômica e financeira – mas acabou o pleito devendo R$ 5 mil aos fornecedores.
Casos como estes são comuns com mulheres – muitas vezes, o partido para cumprir o mínimo exigido, coloca pessoas que efetivamente não fazem campanha. A prática ficou conhecida como ‘candidaturas laranja’.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral não houve qualquer processo sobre fraude à cota de gênero no pleito 2018 no Rio Grande do Norte. Segundo o Tribunal, houve uma impugnação a um Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, mas foi considerada improcedente.
Os candidatos econômicos
Fenômeno de votos em 2018 na corrida para o Senado, Styvenson Valentin acabou o pleito com uma proporção entre o contratado e o voto conquista de R$ 0,05. Recebeu 745.827 votos e a receita foi de R$ 35.585,77.
Mas ele não foi o único. O candidato João Morais Pereira teve um ótimo “custo benefício”. O candidato do PSTU teve 4.291 votos, e gastou R$ 199,00. E foi o campeão do custo por voto junto com o senador eleito Styvenson Valentin.A diferença é claro é que ele não foi eleito.
Números gerais
Em 2018, no Rio Grande Norte foram contratados para a campanha R$ 78.029.215,56, mas efetivamente as contas efetivamente pagas somaram um pouco menos, R$ 72.207.607,53. As receitas disponíveis somando todos os candidatos de todos os cargos chegaram a R$ 76.366.836,52 sendo 82% (R$ 62.723.127,98) de financiamento público e o restante (R$ 13.643.708,54) de doações privadas.