Para os trabalhadores brasileiros o fim de ano é marcado pelo pagamento do 13º salário. O benefício que é um dos principais do país, deve ter a sua primeira parcela paga até o dia 30 de novembro. Já a segunda parcela do salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
No caso do empregador 
que paga a remuneração de uma vez, o pagamento também deve ser realizado até o dia 30 deste mês. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de abril e 6 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 7 de junho.
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias.
Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
GOVERNO DO RN ANTECIPOU PRIMEIRA PARCELA PARA FUNCIONALISMO
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte antecipou o pagamento da primeira parcela do 13º salário para os servidores da ativa, aposentados e pensionistas no mês de setembro. O adiantamento foi de 30% para quem recebe até R$ 4 mil brutos e para os servidores das forças de segurança, independente da faixa salarial.
Já quem recebe acima de R$ 4 mil, deve receber a primeira parcela de 30% até o dia 30 de novembro. Os 70% restantes serão depositados em dezembro para todos os funcionários do estado.
Em relação aos trabalhadores da Educação e os órgãos da administração indireta, como Detran, Idema e Ipern, entre outros que têm arrecadação própria, estes já receberam a antecipação em junho, segundo o Governo do RN.
