Um levantamento da Diretoria de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostrou que pelo menos 45 municípios do Rio Grande do Norte não realizam concurso público há mais de 10 anos. Em Felipe Guerra, o último concurso foi realizado em 2006. Outras cidades como Upanema, Baraúna e Alexandria fazem parte da lista.
Segundo o levantamento, no período de 2008 a 2021, foram realizados 256 concursos públicos municipais em todo o Estado.
De acordo com o TCE, foram disponibilizados questionários para as prefeituras do RN no período de 11 de fevereiro a 21 de julho de 2021. Dos 167 municípios do Estado, 139 enviaram respostas. Aqueles que não enviaram poderão responder procedimentos de apuração de responsabilidade.
Veja as 45 cidades e o último ano que foi realizado concurso
| N° | Município | Ano que realizou o último concurso |
| 1 | AFONSO BEZERRA | 2001 |
| 2 | LUCRÉCIA | 2001 |
| 3 | PASSAGEM | 2001 |
| 4 | SÃO BENTO DO NORTE | 2001 |
| 5 | TOUROS | 2001 |
| 6 | LAGOA DE PEDRAS | 2002 |
| 7 | PARAÚ | 2002 |
| 8 | MACAU | 2003 |
| 9 | MARCELINO VIEIRA | 2003 |
| 10 | TRIUNFO POTIGUAR | 2003 |
| 11 | UPANEMA | 2003 |
| 12 | MONTE DAS GAMELEIRAS | 2004 |
| 13 | PARANÁ | 2004 |
| 14 | RUY BARBOSA | 2005 |
| 15 | CERRO-CORÁ | 2006 |
| 16 | FELIPE GUERRA | 2006 |
| 17 | GUAMARÉ | 2006 |
| 18 | IPANGUAÇU | 2006 |
| 19 | JUNDIÁ | 2006 |
| 20 | MACAÍBA | 2006 |
| 21 | PUREZA | 2006 |
| 22 | RAFAEL GODEIRO | 2006 |
| 23 | SÃO VICENTE | 2006 |
| 24 | AREZ | 2007 |
| 25 | BOM JESUS | 2007 |
| 26 | MONTE ALEGRE | 2007 |
| 27 | PATU | 2007 |
| 28 | SÃO MIGUEL DO GOSTOSO | 2007 |
| 29 | SÃO TOMÉ | 2007 |
| 30 | ALTO DO RODRIGUES | 2008 |
| 31 | BARCELONA | 2008 |
| 32 | BODÓ | 2008 |
| 33 | CAIÇARA DO RIO DO VENTO | 2008 |
| 34 | FERNANDO PEDROZA | 2008 |
| 35 | FRUTUOSO GOMES | 2008 |
| 36 | LUIS GOMES | 2008 |
| 37 | MONTANHAS | 2008 |
| 38 | SERRINHA | 2008 |
| 39 | ALEXANDRIA | 2009 |
| 40 | BARAÚNA | 2009 |
| 41 | GROSSOS | 2009 |
| 42 | IELMO MARINHO | 2009 |
| 43 | JANDUÍS | 2009 |
| 44 | SENADOR GEORGINO AVELINO | 2009 |
| 45 | SERRA DO MEL | 2009 |
Sobre o levantamento
O levantamento faz parte do Plano de Fiscalização Anual da Corte de Contas do período 2021/2022 e foi apresentado na sessão do pleno da última terça-feira (17), sob a relatoria do conselheiro Gilberto Jales. O objetivo é obter um panorama acerca da forma de ingresso de agentes públicos para a composição do quadro permanente de pessoal dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.
Em termos gerais, o relatório demonstra que os municípios com maior número de concursos são os quais possuem maior população. A média de realização de concursos foi de 12 certames por ano, entre 2000 e 2021. Há 12 cidades cujo período sem ingresso de funcionários públicos estatutários foi de 20 anos, entre 2000 e 2021.
Vale ressaltar que os anos de 2020 e 2021 não foram inteiramente computados, pois as limitações impostas pela legislação relativa ao combate à pandemia de covid-19 não permitiram novos certames no período. O ano de 2001 foi o que teve o maior número de concursos públicos municipais: 24. Em 2004 e 2012, houve o menor número de certames: apenas cinco.
A equipe técnica da DAP também mediu se há uma relação entre um maior número de concursos e uma gestão mais eficaz. A eficácia é medida pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), calculado pelos Tribunais de Contas. O índice traduz a efetividade da gestão municipal nas áreas de prestação de serviços básicos.
“A relação entre quantidade de concursos e posição do Município no IEGM é muito fraca ou inexistente. Dessa forma, observou-se que cidades com IEGM baixo realizaram muitos concursos e outros com IEGM alto não realizaram. Ocorrendo, também, situações opostas”, diz o relatório.
O resultado do estudo será enviado para conhecimento da Federação dos Municípios do RN. Além disso, deve “ser usado na seleção de casos que mereçam aprofundamento pelos auditores, de modo a alcançar indícios e evidências que reforcem a justificativa de auditorias futuras, a exemplo da possibilidade de cruzamento com dados de proporcionalidade entre cargos efetivos e não efetivos na composição dos quadros de servidores”, aponta o relatório.
