De acordo com o texto publicado, na edição extra do diário oficial, ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha. Também ficam reduzidas a zero, até 28 de fevereiro deste ano, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular e no caso da gasolina, a Cide, outro tributo federal, também foi zerado até 28 de fevereiro.
No Rio Grande do Norte, o presidente do Sindpostos, Maxwsell Flor, diz que a medida foi recebida com alegria pelo setor, “porque sabíamos que se fosse revogado iria trazer uma grande realização ao mercado de combustíveis”.
Mas, apesar do alívio, a isenção de impostos federais, nos prazos propostos pela MP, vale também para a importação desses produtos. Porém a decisão sobre a prorrogação do tributo federal zero sobre combustíveis só deve ser tomada, de fato, quando a nova diretoria da Petrobras tomar posse. Além disso, entrou em vigor desde o domingo a nova forma de calcular o ICMS, o chamado PMPF, que incidente sobre os combustíveis no RN.
Ainda segundo Maxwell flor, não é possível prever estabilidade no valor dos combustíveis no momento, “isso porque, ouve uma mudança no cálculo do ICMS”, a mudança provoca um acrescenta pouco mais de 3 centavos em cada litro da gasolina; quase um centavo no litro etanol; nove centavos no litro de diesel S10; e 12 centavos sobre cada litro de diesel S500.
A medida provisória foi assinada pela presidente Lula nesse domingo (01), no Planalto, após ele tomar posse como presidente no Congresso, mas só foi publicada na segunda-feira (02). De acordo com o Sindicato, nesse período em que a medida antiga deixou de valer e a nova medida foi publica alguns postos realizaram compras já com a incidência do imposto, o que gerou outro desafio para o setor.
A continuidade da desoneração de impostos federais sobre combustíveis ainda gera divergências até mesmo dentro do Governo. A decisão definitiva e a postura que o novo governo vai adotar só devem ser conhecidas nos próximos dias, com as nomeações oficiais dos ministros e novos representantes do governo.
