A governadora Fátima Bezerra realizou reunião nesta sexta, 01, com a participação de entidades do setor produtivo. A intenção foi discutir o “tarifaço” decretado pelo presidente norte-americano Donald Trump que afeta diretamente a pauta de exportações potiguares, sobretudo o setor de pesca.
Essa semana o setor pesqueiro anunciou a suspensão das atividades em agosto e solicitou ao governo a isenção do ICMS e a permissão para suspender contratos de trabalho, com autorização da Procuradoria do Trabalho.
As medidas, de caráter emergencial e temporário, já foram formalizadas por meio de decreto publicado na quinta-feira (31), de modo a permitir que os novos benefícios comecem a valer ainda em agosto. “As medidas estão olhando especialmente para os setores mais afetados pela economia do nosso Estado: pescado, sal e o caramelo. O objetivo é mitigar os impactos, trazer apoio para as empresas com o objetivo de manutenção dos empregos”, destaca a governadora.
O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, explicou que as medidas do governo serão destinadas à a ampliação dos incentivos fiscais via Proedi para as empresas mais impactadas e o reforço no crédito de exportação. “As empresas que já acumulam crédito de exportação, como as do setor pesqueiro e de ração, vão ser atendidas com a liberação desses créditos. Já para as que não possuem crédito acumulado, vamos oferecer um aumento temporário no percentual do Proedi, proporcional ao impacto sofrido com o tarifaço”, detalhou.
De acordo com o decreto norte-americano, publicado em 30 de julho, as novas tarifas entram em vigor no próximo dia 6 de agosto. Dos cerca de 47 produtos exportados pelo Rio Grande do Norte para os Estados Unidos, apenas a castanha de caju e os óleos combustíveis ficaram isentos da sobretaxa.
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