Com a proximidade do final do ano, as escolas privadas já lançaram campanhas de pré-matrícula, e os pais que desejam manter os filhos, ou mesmo garantir uma vaga na instituição de ensino, devem ficar atentos a algumas situações.
O Procon Municipal de Mossoró alerta sobre as regras que os pais devem ficar atentar principalmente neste período de matrículas e re-matrículas. “O consumidor pode trazer os contratos educacionais que vamos analisar e saber se estão dentro da legislação. E proporcionar uma orientação aos responsáveis”, recomenda Anne Holanda, membro da comissão de defesa do consumidor da OAB.
Com relação a lista de materiais o consumidor deve ficar atento a cobrança de juros abusiva, indicação de marca de mateirais, livrarias e materiais de uso coletivo.
A especialista diz ainda que se o consumidor sentir que em algum momento faltou transparência ou foi vítima de abuso, o caminho pode ser o da justiça, e pra isso, é possível procurar o Procon.
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