As sessões da Câmara Municipal de Mossoró serão retomadas nesta terça-feira (6), após duas semanas de recesso parlamentar. As atividades no plenário serão abertas às 9h, para pronunciamentos, votações e outras deliberações.
Na pauta do segundo semestre, destaque para a matéria sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que estimará receitas e fixará despesas da Prefeitura para o próximo ano.
Segundo o Regimento Interno da CMM, o projeto da LOA precisa ser encaminhado pela Prefeitura à Câmara até 30 deste mês. O Legislativo vai debatê-lo em audiência pública, sugerir modificações (emendas) e devolvê-lo ao Executivo para sanção em dezembro.
