A Prefeitura do Assú decretou situação de emergência em virtude da seca que atinge a zona rural do município, comprometendo o abastecimento de água e a produção agrícola. A decisão foi tomada pelo prefeito Lula Soares (Republicanos) diante da queda nos índices de chuvas e dos prejuízos já enfrentados pelas comunidades que dependem da Operação Carro-Pipa para sobreviver.
Com o decreto, que tem validade de 180 dias, todos os órgãos municipais ficam mobilizados para atuar em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), garantindo medidas de resposta rápida, assistência às famílias e recuperação das áreas afetadas. A iniciativa também possibilita a convocação de voluntários, a realização de campanhas de arrecadação de recursos e o acesso a programas federais voltados ao apoio aos agricultores.
Outro ponto importante é a possibilidade de concessão de alívio em obrigações tributárias, incluindo a redução do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), para pessoas físicas e jurídicas atingidas pela estiagem. A medida busca reduzir os impactos econômicos sobre os produtores, além de garantir condições para que continuem suas atividades no campo.
O decreto também facilita a adoção de ações emergenciais, como a renegociação de dívidas rurais e o acionamento do PROAGRO em favor dos agricultores.
O prefeito Lula Soares viaja nesta terça-feira (19) a Brasília, onde cumprirá agenda administrativa em busca de mais recursos e apoio junto ao Governo e a bancada Federal.
