No dia 17 de junho, 82 pessoas de diversos municípios do Rio Grande do Norte estiveram presentes no Cine Teatro Pedro Amorim, em Assú (RN), para participar do Capacitar, curso gratuito que visa esclarecer e divulgar os mecanismos de incentivo fiscal que permitem a destinação de parte do imposto de renda devido para projetos sociais, culturais, esportivos e ambientais.
Associações, OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), ONGs (Organização Não Governamental), entidades filantrópicas, Conselhos Municipais de Assú e profissionais liberais de oito cidades potiguares participaram do evento, entre elas, Ipanguaçu, Areia Branca, Serra do Mel e Grossos, com destaque para a expressiva participação do público de Assú. Esta foi a segunda edição do Capacitar, em 2017 Assú recebeu o curso com dois dias de programação.
A iniciativa é uma realização da ENGIE Brasil Energia, por meio do movimento Parcerias do Bem, com coordenação da Incentive, e tem como propósito capacitar organizações da sociedade civil, empresas, profissionais e cidadãos para o uso consciente e transformador dos incentivos fiscais disponíveis no Brasil.
Durante o encontro, foram apresentados temas como a Lei de Incentivo ao Esporte, Pronas/PCD e Pronon, Lei Rouanet, Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e a nova Lei de Incentivo à Reciclagem, lançada recentemente pelo Ministério do Meio Ambiente. A programação foi dividida entre manhã e tarde, com conteúdos teóricos e práticos, e contou com interpretação em Libras, promovendo acessibilidade ao público presente.
“Foi um evento muito importante, porque a gente conseguiu juntar as organizações e a sociedade civil, para que pudessem conhecer um pouco mais das políticas de incentivo. As instituições vão ganhar bastante conhecimento para poder apresentar projetos e procurar apoiadores para os projetos sociais. Os participantes puderam tirar muitas dúvidas sobre como conseguir os parceiros, apresentar os projetos, como chegar, como receber a restituição do imposto de renda, entre outras. Foram muitos caminhos que esse momento de capacitação mostrou”, relatou Sávio Rogério, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Assú.
Além das orientações jurídicas e fiscais, o público também conheceu casos reais de sucesso e tirou dúvidas com especialistas da área. Um dos diferenciais do Capacitar é a disponibilidade de cartilhas gratuitas em versão digital, acessíveis no site www.incentivedeverdade.com.br/Cartilhas.
“Para mim foi uma satisfação enorme. Eu vou voltar para minha cidade com um conteúdo muito rico. A gente, eu e minha equipe, tínhamos interesse em conhecer esse nicho de leis de incentivo e agora as ideias foram multiplicadas. Levamos daqui [da capacitação] não só o conhecimento, mas o desejo de atuar nessa área. Foi muito bom”, explicou Eli Souza, contador, professor e proprietário de um escritório de contabilidade na cidade de Grossos, a 120km de Assú, que trouxe a equipe para participar do Capacitar.
O evento se consolida como uma ferramenta de empoderamento social e técnico, e segue cumprindo sua missão de fortalecer o terceiro setor, ao promover conhecimento e fomentar parcerias transformadoras.
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