O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (01), um decreto que autoriza a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais. Serão investidos R$ 600 mil para assegurar que os potiguares tenham gratuidade no deslocamento até o domicílio eleitoral. O benefício será válido no fim de semana da votação.
Segundo a governadora Fátima Bezerra, o benefício seguirá os mesmos moldes de 2022, quando o governo estadual também garantiu a gratuidade nas passagens intermunicipais. Em 2024, os eleitores poderão retirar os bilhetes de viagem nos guichês das empresas de transporte a partir da quarta-feira (2), mediante a apresentação de um documento que comprove sua identidade e local de votação, como o título de eleitor, o e-Título ou outros meios válidos.
A medida visa garantir o deslocamento dos mais de 2,6 milhões de eleitores aptos a votar no Rio Grande do Norte, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A gratuidade será válida para viagens no sábado (5), com retorno até as 18h da segunda-feira (7). O benefício contempla tanto o transporte convencional quanto os serviços opcionais no sistema rodoviário intermunicipal.
Quem pode ser beneficiado com a passagem gratuita?
Todos os eleitores do Rio Grande do Norte que precisarem se deslocar para votar em outro município podem se beneficiar da gratuidade. Para isso, é necessário apresentar um documento que comprove a identidade e o local de votação. São aceitos:
- Título de eleitor;
- e-Título (versão digital do título de eleitor);
- Qualquer documento oficial com foto que comprove a identidade e o local de votação.
Como retirar a passagem?
Os eleitores que desejarem utilizar o transporte gratuito devem seguir os seguintes passos:
- O eleitor deve se dirigir ao guichê da Associação das Empresas de Transportes Intermunicipais de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (TRANSPASSE);
- Apresente um documento que comprove sua identidade e local de votação;
- Retire o bilhete de viagem.
Datas e horários importantes
- Retirada da passagem: a partir de quarta-feira, 2 de outubro.
- Ida para o local de votação: a viagem pode ser feita a partir do sábado, 5 de outubro.
- Retorno ao local de origem: o eleitor pode retornar até as 17h da segunda-feira, 7 de outubro.
A gratuidade é válida para o transporte intermunicipal convencional e os serviços opcionais (como linhas de ônibus com serviços diferenciados). Para o transporte semiurbano, que atende a região metropolitana de Natal, a gratuidade será válida até o domingo, 6 de outubro.
