O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) está finalizando a capacitação de mais uma turma de motofretistas e mototaxistas, por meio da Escola Pública de Trânsito (EPT/RN). Com 40 horas de carga horária, o curso busca preparar profissionais para atuar de forma segura e legalizada, conforme a Resolução 930/2022 do Contran e a Lei Federal 12.009/2009.
Dividido em três módulos, a capacitação abrange disciplinas como ética, legislação de trânsito, segurança, transporte de cargas e manutenção veicular. Além das aulas teóricas, os alunos praticam na pista de exames do Detran, em Natal, com foco na condução segura e no uso de equipamentos adequados.
Para participar, é necessário ter no mínimo 21 anos, CNH na categoria “A” há dois anos, não estar com o direito de dirigir suspenso ou cassado, e ter a Atividade Remunerada registrada na habilitação. O curso exige 100% de frequência e uma nota mínima de 70% nas avaliações teórica e prática.
O processo para incluir a Atividade Remunerada pode ser iniciado pelo Portal de Serviços do Detran ou de forma presencial.