A formação de novos motoristas no Brasil entrou em outra fase. O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) confirmou, na quarta-feira (10), que já começou a se ajustar às mudanças trazidas pela Medida Provisória 1.327/2025 e pela Resolução nº 1.020/2025 do Contran. As normas, publicadas em edição extra do Diário Oficial da União, reformulam etapas, eliminam antigas amarras e abrem novas modalidades para quem busca a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
A autarquia estadual trabalha em parceria com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e com a Associação Nacional dos Detrans. Enquanto os sistemas são adaptados, o órgão reforça que alguns pilares continuam intocados: exame médico, avaliação psicológica, prova teórica e prova prática seguem obrigatórios.
Entre as mudanças mais profundas está o fim do prazo de 12 meses para concluir o processo da primeira habilitação. O candidato deixa de ser pressionado pelo relógio e passa a definir seu próprio ritmo. Outra alteração central é a ampliação do ensino teórico on-line. Plataformas diversas, inclusive as da própria Senatran, poderão oferecer o curso, abrindo espaço para mais comodidade, alcance e redução de custos.
O processo também se torna mais flexível. Agora, a formação teórica pode começar antes dos exames médico e psicológico, e as modalidades podem ser combinadas. No campo prático, o candidato ganha liberdade para ter aulas não apenas nas autoescolas, mas também com instrutores autônomos credenciados, podendo usar seu próprio veículo, desde que identificado.
As mudanças na carga horária redesenham de vez o modelo antigo. As 45h de curso teórico deixam de ser obrigatórias. O que passa a valer é o desempenho do aluno nas avaliações. No volante, a exigência mínima cai de 20h para 2h de prática formal. O restante do aprendizado pode vir da experiência guiada, o que, para o governo, desloca o foco para aquilo que realmente importa: a capacidade demonstrada no exame prático.
A Medida Provisória também traz uma inovação que mira quem já dirige. A CNH poderá ser renovada automaticamente para bons condutores, segundo critérios estabelecidos pelo aplicativo CNH do Brasil, uma tentativa de premiar direção responsável.
Para o diretor-geral do Detran/RN, Jonielson Oliveira, o país vive um marco. A modernização, afirma, amplia o acesso e reduz custos, mas exige rigor na etapa final: “A avaliação prática será ainda mais decisiva para garantir que só candidatos realmente aptos saiam habilitados”.
O Detran orienta que os interessados acompanhem as próximas atualizações no site oficial e nas redes sociais do órgão, onde serão detalhados os procedimentos específicos para aplicação das novas regras no Rio Grande do Norte.
