Um pedido de Lei de Acesso à Informação feito pela Ong Transparência Brasil resultou em um levantamento inédito revelando obras de creches e escolas pagas com verbas de emendas de relator (a chamada RP-9, que ficou conhecida como orçamento secreto).
Esta origem de recurso tem gerado muito debate nas eleições deste ano, em geral, pela falta de transparência na destinação da verba.
O levantamento feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação revelou que 4.753 processos de emenda de relator tinham como destino a construção de escolas e creches.
Aqui no Rio Grande do Norte, há 95 processos de RP-9 destinadas a 226 obras. São 166 obras de construção de quadras, 46 obras de construção, nove de ampliação e cinco de reformas.
Só em construções de creche e escolas no Estado foram destinados R$ 5.158.374,34. Isso representa 60,67% do montante destinado.
As cidades que mais receberam obras e verbas foram Macaíba e Caicó. Macaíba na região metropolitana recebeu nove obras que totalizaram R$ 263.238,61.
Porém Caicó, na região Seridó, recebeu oito obras, mas com um custo total R$ 629.784,87. O valor é praticamente o mesmo recebido pela Secretaria Estadual de Educação (R$ 695.388,56) para 130 obras.
Apesar das emendas serem dos últimos dois anos, alguns processos de obras são antigos. Por exemplo, uma obra de construção em Currais Novos recebeu R$ 250.000,00 em 2020, porém o processo dela é de 2007.
