O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está atuando junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) para obter o licenciamento ambiental para duplicação da BR-304. Segundo a autarquia federal, os projetos de engenharia para a duplicação da via estão em fase final de elaboração.
“Tão logo os projetos sejam concluídos e aprovados e a licença concedida pelo órgão estadual, a autarquia vai licitar a obra”, afirmou o DNIT, por meio de nota enviada ao Jornalismo TCM.
Em relação aos prazos para a execução da obra, o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, reiterou que o objetivo do Governo é iniciar os trabalhos até o final de setembro.
“A expectativa do Idema é que o processo de licenciamento aconteça até o dia 15 de junho. Cumprida essa etapa, será publicado o edital da licitação da obra, que deverá acontecer entre o final de junho e o início de julho. A expectativa é que até o final do mês de setembro tenhamos uma empresa escolhida e, de fato, essa obra possa ser iniciada a partir dessa data”, destacou.
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A obra de duplicação da BR-304 será dividida em quatro lotes, mas terá início com a execução de dois deles, totalizando aproximadamente 97 km. O primeiro lote abrangerá o trecho de Mossoró até Assú, com 57 km de extensão. O segundo lote partirá do entroncamento com a BR-226 (no final da reta Tabajara) e se estenderá até as proximidades do município de Riachuelo, compreendendo um percurso de 40 km. Com um investimento de cerca de R$ 800 milhões, essa primeira fase da obra contempla os trechos de maior fluxo.
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