O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A medida, publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (11), estende o apoio por mais 180 dias, até 9 de março de 2026, com foco em treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da unidade.
A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 1.024, assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O texto determina que os treinamentos dos agentes serão realizados dentro da própria Penitenciária Federal de Mossoró, sob coordenação da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
O número de profissionais mobilizados obedecerá ao planejamento definido entre o Ministério da Justiça e os entes envolvidos na operação. A medida tem caráter episódico e planejado, com vigência imediata a partir da publicação.
A Penitenciária Federal de Mossoró é considerada uma das unidades de segurança máxima do país e já foi cenário de operações estratégicas após episódios de fuga e tentativas de resgate de detentos anteriormente. O reforço da Força Penal Nacional faz parte da política do governo federal de manter o nível de vigilância e prevenção de incidentes em presídios federais.
Esta não é a primeira vez que a presença da Força Penal Nacional é prorrogada em Mossoró. Portarias anteriores, como a de fevereiro de 2025, já haviam autorizado o emprego da tropa na unidade. Com a nova determinação, a segurança da penitenciária continua sob reforço até março de 2026.