Com informações do Governo do RN
O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 19 e 20 de junho de 2025, em virtude da celebração de Corpus Christi. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 34.625, de 5 de junho de 2025, publicado nesta sexta-feira (06) no Diário Oficial do Estado (DOE).
O ponto facultativo da quinta-feira, 19 de junho, alusivo à solenidade religiosa, já havia sido previsto no Decreto nº 34.300, que estabelece o calendário de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para o ano de 2025. Com a nova medida, a sexta-feira subsequente, 20 de junho, também será considerada ponto facultativo, ampliando o recesso para os servidores estaduais.
No entanto, a determinação não se aplica às unidades e aos serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não podem sofrer interrupções. Nestes casos, o funcionamento será disciplinado por normativas internas específicas, a serem editadas e publicadas pelos respectivos dirigentes. Isso inclui, por exemplo, serviços de saúde e segurança pública.
A celebração de Corpus Christi, conforme a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), exalta a presença real de Cristo na Eucaristia, sendo tradicionalmente comemorada 60 dias após a Páscoa, sempre em uma quinta-feira. A eucaristia, que simboliza o corpo de Cristo, é o centro da celebração.
Confira os decretos publicados:
Decreto nº 34.300/2025 – Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025
Decreto nº 34.625/2025 – Institui ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025
