Nesta segunda-feira (6), o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) se reúne em audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT), com o objetivo de buscar meios para que o município receba os mais de 125 milhões.
Segundo a assessoria do governo do Estado o encontro acontece a partir das 11h na sede da Governadoria, em Natal. O prefeito de Mossoró irá apontar o acumulativo de R$ 69.748.623 de débitos do Estado ligados aos repasses constitucionais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA). A dívida aumenta em razão de repasses atrasados que atendem a prestadores de serviços de cirurgia, leitos de UTI e oncologia chegam a R$ 55.466.783. Formando um total de cerca de R$ 125 milhões.
A Federação dos Municípios do RN estabelece um cuidado aplicado, até mesmo no campo jurídico, para que ocorra o recebimento de recursos constitucionais do Governo do Estado. O prefeito Allyson busca negociação direta com a governadora Fátima para amenizar o impacto da dívida que cresce a cada mês.
Segundo nota divulgada pela prefeitura na próxima sexta-feira (10), o secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, se reunirá com equipe da Secretaria de Saúde de Mossoró e equipe jurídica da Prefeitura para traçar pontos de negociação para o pagamento das dívidas. Já sobre as dívidas referentes ao ICMS e IPVA, a governadora Fátima Bezerra designou o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para discutir a pauta junto à equipe do município de Mossoró.
“Apresentamos o débito de forma oficial ao Governo do Estado em reunião na tarde de hoje e solicitamos a realização dos repasses. Destacamos a importância do montante para pagamento de prestação de serviços, especialmente da área da saúde, e para ações da educação e assistência social do município. Na reunião, demos encaminhamentos importantes e fortalecemos o diálogo com a governadora”, declarou o prefeito Allyson Bezerra.
