O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult/RN), lançou nesta terça-feira (23) o primeiro lote de editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para consulta pública. A iniciativa faz parte do conjunto de 20 editais que serão publicados pela gestão da governadora Fátima Bezerra, em conformidade com a Lei Aldir Blanc. Nesta etapa, estão disponíveis cinco minutas de editais de premiação, e a população tem sete dias para enviar suas sugestões e propostas.
Os editais contemplam as mais variadas linguagens e expressões artísticas, com foco na inclusão de comunidades tradicionais e urbanas. Entre os editais já disponíveis estão:
- Premiação de Iniciativas da Cultura Tradicional e Popular
- Premiação de Iniciativas da Cultura Urbana e Periférica
- Premiação de Comunidades Indígenas
- Premiação de Comunidades Quilombolas
- Premiação de Trajetórias Artísticas e Culturais
Além das comunidades indígenas e quilombolas, que contam com editais específicos, seus membros também podem concorrer em outras categorias como pessoa física ou jurídica.
A consulta pública pode ser acessada por meio de um formulário online, disponível no endereço https://forms.gle/AAeEb8jjfXnmMdnu5. As minutas dos editais estão hospedadas na plataforma Mais Cultura RN (https://maiscultura.rn.gov.br), onde o público poderá acompanhar todos os detalhes dos projetos culturais.
A PNAB foi instituída pela Lei nº 14.399/2022 para promover o fomento contínuo à cultura nos estados e municípios, garantindo apoio a agentes, espaços e ações culturais. Nomeada em homenagem ao compositor Aldir Blanc, a lei visa democratizar o acesso à cultura em áreas periféricas e rurais do Brasil.
A Secretária de Cultura do RN, Mary Land Brito, destacou a importância da participação pública nesse processo: “Este é o momento em que fazedoras e fazedores culturais podem dar sua valiosa contribuição na construção dos editais, ampliando o diálogo com a sociedade”.
