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Em novo decreto, Governo do RN flexibiliza uso de máscaras em ambientes fechados

Redação TCM Notícia por Redação TCM Notícia
6 de abril de 2022
Governo do RN prorroga medidas de enfrentamento à pandemia

Medidas de segurança foram prorrogadas até o dia 7 de abril. Foto: Acerco

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A governadora Fátima Bezerra usou as redes sociais para anunciar que o Rio Grande do Norte vai flexibilizar o uso de máscaras em ambientes fechados. Nesta quarta-feira (06) um novo decreto do Governo no Diário Oficial suspende o decreto anterior e estabelece uma nova condição no Estado.

Segundo a governadora, “a flexibilização será feita com cautela e toda segurança, a medida acontece devido aos baixos números de novos casos, mortes e internações”. Fátima Bezerra disse ainda que o Rio Grande do Norte está avançando com a vacinação, e quem ainda não tomou as doses recomendadas, deve completar seu esquema vacinal.

Olá, pessoal!

O comitê científico acaba de recomendar a flexibilização do uso de máscaras em locais abertos e FECHADOS no RN. Amanhã já será publicada a suspensão do decreto que está válido até o dia 8.

+

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) April 6, 2022

Por fim, ela afirmou que o RN seguirá se pautando pela ciência e que em caso de qualquer sintoma gripal, o uso da máscara deve ser retomado imediatamente.

Em matéria para o TCM Notícia, o coordenador do LAIS explica que é seguro a retirada de máscaras. Porém, pessoas com sintomas devem continuar usando a proteção. Clique aqui e confira a matéria completa.

Novas medidas de segurança recomendam o uso de máscaras para grupos de risco e controle de entrada mediante esquema vacinal em eventos de massa e locais que utilizem sistema artificial de circulação de ar

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou nota sobre a publicação nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial, do decreto Nº 31.360, que torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em todo o estado.

O documento suspende o decreto que estaria em vigor até o dia 8, para colocar em vigência as novas medidas de segurança. A flexibilização é válida para locais abertos e fechados, conforme recomendação do Comitê Científico de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que discutiu, na noite da terça-feira (5), o quadro epidemiológico e assistencial que aponta para um baixo patamar de casos, óbitos e internações causadas pela covid-19.

Contudo, o texto recomenda que continuem usando máscaras aqueles que pertencem a grupos de risco, como idosos, gestantes e imunossuprimidos; todos que apresentarem sintomas gripais; e no âmbito do transporte público de passageiros.

Também lembra que o Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021 determina controle de entrada, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização, em eventos de massa e segmentos socioeconômicos de alimentação (bares e restaurantes), bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar. Não é necessário exigir o passaporte vacinal em eventos e estabelecimentos abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.

A desobediência dos protocolos e das medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias e previstas neste Decreto, sujeita o infrator às multas previstas nos artigos 15 e seguintes do Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, sem prejuízo das demais medidas previstas em lei. A nota informa ainda que a Sesap, em conjunto com os demais órgãos estaduais e municipais competentes, fiscalizarão o cumprimento das medidas sanitárias.

Tags: decretoEstadoflexibilizaçãodousodasmascarasmascara
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