O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, nesta quarta-feira (16), a lei nº 11.937, que institui o “Programa Educar sem Tabu” no estado. O objetivo principal do programa é prevenir, diagnosticar e enfrentar a violência contra cidadãos LGBTQIAPN+ nas escolas públicas estaduais, além de promover inclusão e cidadania entre alunos, professores e a comunidade escolar.
O programa será desenvolvido através de formações continuadas com os professores da rede estadual, focando na promoção do respeito pela diversidade sexual e de gênero e na educação em Direitos Humanos. A iniciativa também prevê parcerias com universidades e institutos de educação superior para a qualificação das equipes envolvidas.
Objetivos do Programa:
- Realizar capacitações continuadas com professores sobre a prevenção à violência LGBTQIAPN+ e a promoção da cidadania e diversidade.
- Abordar o tema em reuniões e palestras, ampliando o debate sobre o combate à violência LGBTQIAPN+fóbica.
- Estabelecer parcerias com universidades para aprimorar a qualificação dos envolvidos no programa.
- Efetivar a educação em Direitos Humanos nas escolas estaduais, promovendo dignidade, igualdade de direitos e respeito às diferenças.
O “Educar sem Tabu” também poderá incluir outras temáticas correlacionadas aos Direitos Humanos, desde que mantenha o foco no combate à LGBTQIAPN+fobia nas escolas.
A nova legislação entra em vigor a partir da data de sua publicação.
