Com informações do Idema
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) realizará, no dia 27 de agosto, uma Audiência Pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referentes à viabilidade do Aterro Sanitário Potiguar Ambiental, empreendimento destinado ao manejo de resíduos sólidos urbanos.
A audiência será realizada presencialmente, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Assú, localizada na Travessa Dr. Pedro Amorim – Centro, e tem como objetivo expor os estudos ambientais à sociedade, esclarecer dúvidas e recolher críticas e sugestões dos presentes, em consonância com as Resoluções CONAMA nº 01/86 e 09/87.
O aterro, proposto pela empresa Potiguar Ambiental Ltda., está previsto para ser implantado em uma área de 45 hectares na zona rural de Assú.
O coordenador de Meio Ambiente do Idema, Carlos Rocha, destacou a relevância do momento, e comentou que a audiência pública é um espaço democrático, que garante à sociedade a oportunidade de conhecer em detalhes o estudo ambiental, esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões. “O papel do Idema é justamente assegurar que todo o processo de licenciamento seja conduzido com transparência, responsabilidade e diálogo, fortalecendo a gestão ambiental no Rio Grande do Norte”, destacou.
O Idema ressalta que a audiência pública é um instrumento essencial do processo de licenciamento ambiental, assegurando a transparência e a participação social nas decisões que envolvem o uso de recursos naturais e a instalação de empreendimentos de significativo impacto.
O regulamento que será utilizado durante a audiência está disponível AQUI.
