O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) publicou portaria que declara situação de escassez hídrica no Canal e no trecho perenizado do Rio Pataxó, localizados no Vale do Açu.
Segundo o Igarn, a medida foi tomada após reunião com órgãos de gestão e irrigantes da região, e considera uma série de fatores, como o diagnóstico do Monitor de Secas — que aponta o Vale do Açu em seca moderada —, a condição hidrológica amarela da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves — que já demanda restrições de uso —, e a dificuldade de atendimento aos múltiplos usos ao longo dos 18 km perenizados pelas águas do Canal do Pataxó.
Com as novas regras, a irrigação no Rio Pataxó passa a funcionar em sistema de rodízio: às segundas, quartas e sextas-feiras, na margem direita; e às terças, quintas e sábados, na margem esquerda. Aos domingos, o uso da água para irrigação está proibido.
Outra restrição está relacionada ao uso de sifões ao longo do canal. O funcionamento está autorizado das 6h às 17h, apenas para irrigação, dessedentação animal e uso doméstico. Não é permitido utilizar bombas ou sifões para encher açudes, lagoas ou barreiros.
No dia 16 de outubro, será realizada nova reunião para avaliar a efetividade das regras e verificar se houve restabelecimento da normalidade hídrica no trecho perenizado. Caso contrário, poderão ser definidas novas medidas de restrição.
Em caso de descumprimento, os direitos de uso de recursos hídricos dos infratores poderão ser suspensos até o fim da vigência da situação de escassez hídrica.
