O município de Parelhas foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 400 mil por danos morais e estéticos causados a uma idosa que perdeu o globo ocular após passar pelo mutirão de cirurgias de cirurgias oftalmológicas realizado em setembro de 2024, promovido pela Prefeitura.
Na Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos, a autora, aposentada e residente na zona rural de Parelhas, contou que participou do mutirão junto com outras pessoas.
Após a cirurgia, sentiu diversos sintomas como fortes dores, irritação e secreção e, ao retornar à maternidade no dia 28 de setembro de 2024, nenhum exame complementar foi realizado. Segundo a paciente, foi diagnosticada com “Endoftalmite”, sendo encaminhada, após consulta particular com outro médico, para tratamento de urgência na cidade de Natal.
Ainda de acordo com a idosa, no dia 09 de outubro de 2024, foi necessário realizar o procedimento, em caráter de urgência, de retirada do globo ocular no Hospital Universitário Onofre Lopes.
A decisão, publicada nesta terça-feira (30) pela Justiça do Rio Grande do Norte, foi a segunda do tipo proferida pela Vara Única da Comarca de Parelhas. A primeira decisão saiu em julho deste ano.
O juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior, titular da Comarca de Parelhas, fixou o valor da indenização da seguinte forma: R$ 200 mil por danos morais e R$ 200 mil por danos estéticos.
O magistrado levou em consideração a declaração da filha da autora que contou em juízo que, a respeito da vida cotidiana da mãe e os danos estéticos e psicológicos causados após o ocorrido, antes do problema, sua mãe “era muito vaidosa e atualmente está muito triste, mal conseguindo se olhar no espelho, bem como realiza agora as atividades da vida diária com o auxílio de outra filha, irmã da declarante”.
As cirurgias foram realizadas nos dias 27 e 28 de setembro do ano passado. Dos 20 pacientes que fizeram a cirurgia no primeiro dia, pelo menos 15 sofreram infecção bacteriana e 10 deles perderam o olho afetado. Pelo menos 15 pessoas também foram diagnosticadas com endoftalmite após o mutirão realizado em Parelhas.
