A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Lajes, Felipe Menezes, e de seu vice, Zé Mata, por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024. A decisão, divulgada na manhã desta segunda-feira (07), também deixa o prefeito inelegível por oito anos.
A juíza da 17ª Zona Eleitoral, Gabriella Edvanda Marques Felix, acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral, que apontou o uso da estrutura de cargos comissionados e contratados, somando mais de 280 pessoas, incluindo terceirizados e temporários, em funções como motorista, auxiliar de serviços gerais e assistente administrativo, para fins eleitoreiros. A prática desequilibrou o pleito e concedeu vantagem indevida aos candidatos, conforme a decisão.
Segundo a sentença, Felipe Menezes se valeu da máquina pública para beneficiar sua campanha, configurando abuso de poder político. A Justiça Eleitoral considerou que as provas apresentadas na ação Eleitoral foram suficientes para comprovar as irregularidades.
Embora a decisão determine o afastamento imediato dos investigados e novas eleições, a medida só será executada após determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). A expectativa é que o processo seja finalizado até junho deste ano. Caso o TRE/RN mantenha a decisão da juíza de Lajes, novas eleições municipais serão convocadas ainda em 2025.
Em suas redes sociais, Felipe Menezes publicou uma nota sobre a decisão:
“Recebo com serenidade a decisão proferida pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, que determina a cassação do meu mandato e do mandato do vice-prefeito.
Embora respeite a decisão, deixo claro que não concordo com os seus fundamentos. Tenho plena convicção de que não cometemos qualquer irregularidade e, por isso, tomaremos todas as medidas legais cabíveis para recorrer e reverter essa sentença.
À população de Lajes, quero transmitir tranquilidade. Continuaremos firmes, no exercício do mandato que foi conquistado de maneira limpa e pela vontade soberana de nosso povo, com responsabilidade e compromisso, trabalhando todos os dias por uma cidade cada vez melhor.”
