A Justiça Federal do Rio Grande do Norte realizará uma audiência, nesta quinta-feira (26), com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Conselho de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern).
A audiência é fruto de uma ação movida pelo Conselho, na qual se alega a falta de medicamentos e insumos nos hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e no Tarcísio Maia, em Mossoró.
De acordo com o Cremern, a ação foi motivada por vistorias realizadas pelo setor de fiscalização do Conselho, que confirmaram o desabastecimento nas unidades.
Relembre o caso: Conselho de Medicina aponta desabastecimento de insumos no HRTM e aciona Justiça Federal
No relatório da vistoria feita no Walfredo Gurgel, registrada em 26 de maio, o Cremern constatou “risco iminente à segurança dos pacientes internados, sobretudo nas unidades críticas (UTI, centro cirúrgico e queimados)”. Já no HRTM, o órgão afirma ter verificado o bloqueio de uma UTI por falta de insumos, desabastecimento na Central de Abastecimento Farmacêutico e a paralisação temporária da reforma estrutural do prédio. A fiscalização de rotina ocorreu em 5 de fevereiro.
No início de junho, após a ação do Cremern, a Sesap se manifestou por meio de nota, informando “que as duas unidades citadas pelo Conselho Regional de Medicina mantém sua capacidade de funcionamento em termos de atendimentos de urgência e eletivos, recebendo pacientes de todas as regiões do estado com casos de alta complexidade. Segundo a secretaria, as atuais dificuldades de abastecimento da rede decorrem da diminuição da alíquota do ICMS que, enquanto ficou vigente, retirou da saúde e do SUS R$ 132 milhões em 2024”.
Ainda em relação ao Tarcísio Maia, a Sesap reforçou ao Jornalismo TCM, nesta quarta-feira (25), que as informações prestadas pelo conselho encontram-se desatualizadas. De acordo com a assessoria, o hospital está abastecido de insumos, principalmente em virtude da parceria que dispõe com unidades de ensino que utilizam o hospital como campo de estudo para formação de profissionais.
