Com informações do Governo do RN
A governadora Fátima Bezerra apresentou nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a mensagem anual do Executivo estadual, com um balanço das ações e resultados dos sete anos de gestão. O pronunciamento ocorreu diante de plenário e galerias lotados e reuniu dados sobre indicadores socioeconômicos, obras em andamento e investimentos realizados entre 2019 e 2025.
Durante a leitura, Fátima afirmou que assumiu o governo em um cenário de desorganização institucional, com salários atrasados, obras paradas e baixa capacidade de investimento. Ela citou que a pandemia agravou o quadro e apontou impacto adicional com a redução do ICMS em 2022, medida que, segundo ela, gerou prejuízos aos estados. A governadora disse que a recuperação começou a se consolidar a partir de 2023, com a retomada de parcerias com o governo federal após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Atravessamos esse período com coragem e firmeza, preservamos políticas essenciais como saúde e educação e mantivemos o Estado funcionando, com investimentos e entregas reais à população. Hoje, com serenidade, afirmo: o Rio Grande do Norte está melhor, mas muito melhor, do que estava antes. E isso não é discurso, são fatos”, declarou.
BR-304 e transposição entram no centro do discurso
Entre as ações citadas como prioritárias, Fátima destacou a duplicação da BR-304, iniciada em janeiro deste ano no trecho entre Assú e Mossoró. Ela informou que o segundo trecho, entre Macaíba e Riachuelo, está com licitação aberta. A governadora afirmou que a obra foi inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) e apontou a duplicação como uma das principais demandas logísticas do estado.
Ela também citou o Ramal do Apodi, parte do projeto de transposição do Rio São Francisco, que deve levar água para a região Oeste. Ao mencionar o avanço das obras hídricas, Fátima disse que o tema se tornou prioridade de gestão e afirmou que o estado passou a tratar a segurança hídrica como política pública.
“Assim como o presidente Lula, eu conheço a seca de perto, pela experiência de vida e não pelos livros de história. Guardo na memória os efeitos devastadores da falta de água. E não era só a sede, mas a fome, a privação de direitos, a aflição cotidiana. Por isso, a minha alegria é imensa e profundamente genuína ao testemunhar a chegada definitiva e sustentável das águas do São Francisco em Jardim de Piranhas. No RN, a água deixou de ser emergência e se tornou política pública permanente.”
O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella, também foi citado no balanço. Ele afirmou que o governo estruturou uma rede de obras para enfrentar os períodos de seca, incluindo adutoras, perfuração de poços, recuperação de açudes e instalação de cisternas. A mensagem também mencionou a conclusão do Ramal do Apodi e a inauguração da Barragem Oiticica, considerada a segunda maior do estado.
Recuperação de rodovias soma 1.400 quilômetros entregues
Outro ponto apresentado foi o Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. Fátima afirmou que 1.400 quilômetros de estradas pavimentadas já foram recuperados e que a segunda etapa do programa, em andamento, deve entregar mais 665 quilômetros.
“Recuperamos, pavimentamos e já entregamos 1.400 quilômetros de rodovias. Temos mais 665 quilômetros com obras em andamento. Chegaremos ao fim do ano com 2.100 quilômetros. Estamos executando o maior programa de recuperação de rodovias da história do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Emprego formal cresce e exportações superam US$ 1 bilhão
No campo econômico, a governadora apresentou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apontando a geração de 123,9 mil novos postos de trabalho desde 2020, totalizando 551.947 trabalhadores com carteira assinada no estado. Segundo ela, o Rio Grande do Norte está entre os estados em que o número de empregos formais supera o de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.
A mensagem também citou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), criado em 2019. De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), as empresas participantes empregam atualmente 55,9 mil pessoas.
Fátima afirmou ainda que o estado ultrapassou US$ 1 bilhão em exportações no ano passado e atribuiu o resultado ao trabalho de articulação do governo diante de barreiras comerciais impostas por medidas tarifárias anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Segurança pública recebe mais de R$ 500 milhões em investimentos
Na área da segurança pública, a governadora informou que foram investidos mais de R$ 500 milhões, com aplicação na compra de viaturas e equipamentos, realização de concursos, criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher e construção da Cidade da Polícia Civil e da sede da Polícia Científica.
Segundo ela, os investimentos contribuíram para a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), com queda superior a 60% no período.
“Reduzimos em mais de 60% os crimes violentos. Já se foi o tempo em que o nosso estado aparecia entre os mais violentos do Brasil. Essa página foi virada”, declarou.
Educação amplia tempo integral e rede profissional
Na educação, o governo citou modernização da rede estadual, com implantação de internet banda larga em 100% das escolas e investimentos superiores a R$ 300 milhões em tecnologia e infraestrutura. A gestão também informou que as matrículas no ensino integral cresceram 227%, passando de cerca de 10,5 mil para mais de 34 mil estudantes.
O discurso destacou ainda a ampliação da educação profissional e a implantação de 10 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN). Na área de pessoal, o governo apontou reajuste acumulado de 98,25% no magistério desde 2019, progressões de carreira, pagamento de precatórios do Fundef e novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para servidores da educação.
Saúde destaca regionalização e obras hospitalares no interior
Na saúde, Fátima mencionou expansão de leitos, aumento de cirurgias e investimentos em hospitais estratégicos. Entre os destaques, citou a consolidação do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, referência para 63 municípios, e a retomada do Hospital Metropolitano de Parnamirim.
A mensagem também informou investimentos de R$ 134 milhões na modernização da rede hospitalar do Oeste e Alto Oeste, incluindo a primeira grande reforma do Hospital Regional Tarcísio Maia desde a década de 1980 e a reestruturação do Hospital de Pau dos Ferros para atendimento a infartos e AVCs.
Regularização fundiária prevê entrega de 40 mil títulos
No balanço, a governadora afirmou que o estado deve alcançar até junho a meta de entregar 40 mil títulos de regularização fundiária. Segundo ela, a medida beneficia moradores de conjuntos habitacionais construídos principalmente pela antiga Cohab/RN e por programas habitacionais posteriores, como o Minha Casa Minha Vida.
Ao final do pronunciamento, Fátima afirmou que encerra o período de prestação de contas sustentada por critérios de ética e compromisso com o interesse público.
“Chego a este momento com a consciência tranquila de quem sempre pautou sua vida pública pelos princípios da ética, da honestidade, do zelo e da seriedade no uso dos recursos e dos bens públicos. Nunca me movi por projetos pessoais ou individuais. O que sempre me guiou e continua a me guiar, é o interesse público”, concluiu.
Datas citadas na mensagem anual
A governadora apresentou uma linha do tempo com marcos da gestão:
- 30/07/2021: lançamento do Programa Nova Escola Potiguar, com orçamento de quase R$ 400 milhões, incluindo a construção de 12 unidades do IERN. No mesmo ano, a UERN conquistou autonomia administrativa, financeira e acadêmica.
- 29/12/2022: inauguração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró. Em dezembro de 2024, foi lançado edital para construção do Hospital Metropolitano, com 350 leitos.
- 03/05/2024: início das obras da primeira etapa do programa de restauração de rodovias estaduais, totalizando 800 quilômetros.
- 19/03/2025: inauguração da Barragem Oiticica, com capacidade de 742 milhões de metros cúbicos de água.
- 13/08/2025: chegada das águas da transposição ao RN em grande volume, com 80 milhões de metros cúbicos entre agosto e dezembro.
- 15/11/2025: início das obras da Adutora do Agreste.
- 22/01/2026: início da duplicação da BR-304 no trecho Assú/Mossoró.
