Com informações do MPRN
Pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas públicas que não possuem água potável, 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil por falta de esgoto e 347 mil por inexistência de banheiros, de acordo com o Censo Escolar 2024.
Para fiscalizar essa situação, os Ministérios Públicos e os Tribunais de Contas realizam visitas aos estabelecimentos de ensino, entre os dias 2 e 6 de junho, em uma ação conjunta nas escolas que apresentam pelo menos uma das quatro deficiências citadas.
No Rio Grande do Norte, o Ministério Público aderiu à iniciativa e vai fiscalizar, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado, mais de 90 unidades de ensino previamente selecionadas. Os dados do Censo Escolar 2024 mostram que pelo menos 10 mil estudantes potiguares estão matriculados em escolas públicas que não possuem água potável, mais de 2 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água e quase 5 mil por falta de esgoto.
Durante as visitas realizadas será aplicado um questionário com 41 perguntas. O documento engloba questões referentes à infraestrutura das unidades de ensino. A medida busca garantir uniformidade e aprimorar a atuação dos órgãos, inclusive para gerar dados sobre os resultados obtidos.
Sede de Aprender
O projeto tem como objetivos a fiscalização das condições de abastecimento de água e saneamento nas unidades de ensino; a ampliação da reflexão do ciclo da água na escola e nas residências; o alinhamento aos objetivos de desenvolvimento sustentável (Agenda 2030); a replicação em unidades familiares, por meio do exemplo e informação observados no ambiente escolar; a ampliação do sistema de saneamento; a transformação do local de destinação (desagradável para agradável); e a capacitação com projetos nas unidades escolares.
A iniciativa, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), expandiu-se em outubro de 2023, por meio de acordo firmado com o CNMP, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
