O Governo do Estado abre nesta terça-feira (19), o calendário de matrículas para o ano letivo de 2025 com a solicitação de vagas antecipada para estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) da rede estadual de ensino. O processo acontecerá até 6 de dezembro.
Pais e responsáveis devem realizar a solicitação pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) ou diretamente na escola estadual ou, no caso de estudantes da rede municipal, pelo sistema adotado pelo município. Durante esse período, os profissionais das secretarias escolares foram orientados a dar prioridade no atendimento às famílias de estudantes com deficiência.
Para efetivar a matrícula, serão considerados documentos como o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), o Plano Educacional Individualizado (PEI), relatórios pedagógicos e avaliações biopsicossociais. Embora o laudo médico não seja obrigatório, ele pode ser apresentado como comprovante adicional.