O Ministério da Educação (MEC) planeja apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas, como parte da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais. A medida inclui a publicação de editais nos próximos meses para aplicação em todas as instituições de ensino do país, tanto públicas quanto privadas. A política contempla sete eixos, incluindo o monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determina o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica.
O anúncio surge após casos recentes de racismo em escolas, como o ocorrido em Brasília, onde alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram hostilizados com xingamentos racistas. Outro caso que ganhou destaque foi denunciado pela atriz Samara Felippo, cuja filha foi vítima de racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo. Pesquisas indicam que a maioria das secretarias municipais de Educação não tem ações consistentes para atender à legislação sobre o tema, e muitas turmas ignoram questões raciais.
Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC planeja fortalecer as redes educacionais com incentivos financeiros, técnicos e simbólicos. Além disso, uma comissão está analisando editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para aprimorar o conteúdo relacionado à temática étnico-racial. A formação docente também é uma preocupação, visando capacitar professores, gestores e técnicos para lidar com questões de racismo nas escolas.
