O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta segunda-feira (15), uma chamada pública destinada à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esta campanha é uma das estratégias previstas no Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos, com o objetivo de incentivar a matrícula de pessoas que não frequentaram ou abandonaram a escola.
“A chamada pública pode ser entendida como ações coordenadas pelo Estado, em parceria com diferentes atores da sociedade civil, com dois grandes objetivos. Queremos sensibilizar e mobilizar jovens, adultos e idosos não alfabetizados ou que não concluíram a educação básica a buscarem a escola e, ao mesmo tempo, engajar as redes de ensino na implementação de busca ativa e qualificação da oferta de EJA”, explicou Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.
A campanha segue até 6 de setembro, incluindo debates presenciais e virtuais, mobilização da sociedade civil e sensibilização do tema em espaços públicos. Durante esse período, o MEC realizará eventos presenciais e atividades on-line para orientar os sistemas de ensino sobre como acessar os programas do Pacto EJA.
Os interessados em se matricular devem procurar as escolas mais próximas ou as secretarias municipais e estaduais para obter mais informações. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), caso não haja vagas imediatamente disponíveis, é necessário registrar a demanda em listas de espera, com critérios claros para sua organização.
O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na EJA prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas em EJA, integrada à educação profissional, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões. Os municípios podem aderir ao programa até 31 de julho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Os objetivos do Pacto incluem a superação do analfabetismo de jovens, adultos e idosos, a elevação da escolaridade desse público, a ampliação da oferta de matrículas em EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive para estudantes privados de liberdade, e o aumento da oferta da EJA integrada à educação profissional.
De acordo com o Censo Demográfico 2022 do IBGE, cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não são alfabetizados. Pretos (10,1%) e pardos (8,8%) têm índices de analfabetismo mais do que o dobro dos brancos (4,3%). No meio urbano, há mais de 57 milhões de analfabetos (79,3%), enquanto no meio rural são 15 milhões (20,5%). Ainda existem 1.008 municípios que não ofertam educação de jovens e adultos, segundo o Censo Escolar 2023.
A educação de jovens e adultos (EJA), prevista na LDB, abrange tanto o ensino fundamental quanto o ensino médio, destinada a indivíduos que não completaram seus estudos na idade regular. O público-alvo é composto por jovens a partir de 15 anos e adultos.
