O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa Ensino Médio Mais através da Portaria nº 653, publicada no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2024. Este programa visa apoiar mais de 3 mil escolas de ensino médio noturno presencial em todo o país, beneficiando aproximadamente 379 mil alunos.
Com um investimento total de R$ 16,2 milhões para o ano de 2024, o Programa utilizará o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para repassar recursos financeiros às escolas. Escolas com até 500 matrículas receberão R$ 5.294,63 por unidade, enquanto aquelas com mais de 500 matrículas receberão R$ 7.941,55 por unidade. Estes recursos serão destinados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, eventos culturais, entre outros.
Para participar, as escolas estaduais e distritais devem ofertar pelo menos uma turma de ensino médio noturno, e atualmente 3.040 instituições se encaixam nos critérios estabelecidos. A prioridade será dada às escolas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.
O Programa Ensino Médio Mais está fundamentado no regime de colaboração entre União, estados e Distrito Federal, visando assegurar o direito à aprendizagem, equidade no acesso, permanência dos estudantes com trajetórias escolares bem-sucedidas, além do aprimoramento da organização curricular e pedagógica.
Para implementar a política, estão previstos dois webinários nacionais: o primeiro voltado para as secretarias de educação e escolas na elaboração de propostas pedagógicas, e o segundo para a apresentação e discussão das sugestões elaboradas. As propostas que demonstrarem melhorias significativas na permanência e sucesso dos estudantes serão premiadas ao longo do ano de 2025.
O Programa Ensino Médio Mais também está alinhado com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a Meta 3, que busca universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.
