O Ministério da Saúde anunciou um aumento de 30% nos valores repassados para a manutenção das equipes do programa Melhor em Casa, destinado ao fortalecimento dos serviços de atenção domiciliar. A medida atende a uma demanda antiga do setor e está formalizada na Portaria 3.949/2024. O ajuste, que não ocorria há anos, visa aprimorar o cuidado realizado em casa, integrado à Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Segundo Adriano Massuda, secretário de Atenção Especializada à Saúde (Saes), “este aumento representa um avanço significativo na qualidade do cuidado domiciliar oferecido aos pacientes.” O reforço financeiro, totalizando R$ 358 milhões, será distribuído em R$ 269 milhões anuais, incorporados aos tetos de média e alta complexidade dos estados, municípios e Distrito Federal, e R$ 89 milhões em parcela única.
Os recursos retroativos de setembro a dezembro de 2023 serão enviados aos entes federativos em parcela única, enquanto a diferença dos primeiros sete meses de 2024 será repassada ao longo do segundo semestre, conforme disponibilidade financeira do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
A atenção domiciliar é um serviço oferecido na residência do paciente, focado em promoção à saúde, prevenção, tratamento de doenças e reabilitação, garantindo a continuidade do cuidado dentro da RAS. Disponível no SUS, esse atendimento é realizado de acordo com a necessidade do paciente, podendo envolver diferentes equipes de saúde.
Para pacientes que necessitam de visitas menos frequentes, a equipe de Saúde da Família pode realizar o acompanhamento. Já os casos mais complexos são atendidos pelas equipes multiprofissionais de atenção domiciliar (Emad) e de apoio (Emap), dentro do programa Melhor em Casa.
O serviço de atendimento domiciliar é composto por diversos profissionais da saúde que oferecem cuidados intensivos em domicílio. O acesso ao programa pode ser feito por indicação de uma equipe hospitalar durante internação, ou por solicitação da equipe de Saúde da Família ou da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Para mais informações, entre em contato com a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima ou com a secretaria de saúde do seu município.
