Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal resgatou 19 trabalhadores em situação análoga à escravidão em salinas de Grossos e em mais dois municípios do Ceará. Durante a operação, foram inspecionadas 12 empresas, das quais quatro apresentaram irregularidades.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto por 20 pessoas, contou com a participação da procuradora do Trabalho Arianne Castro de Araújo Miranda e um agente de segurança do MPT. “Foram dez dias de operação, com cinco instituições trabalhando juntas no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão, cada uma contribuindo dentro de sua área de atuação”, explicou a procuradora.
Em uma das salinas localizadas em Grossos, a força-tarefa resgatou quatro trabalhadores que viviam em condições precárias. Eles dormiam em redes, o banheiro não funcionava e o banho era tomado em um espaço improvisado no meio do mato. As necessidades fisiológicas também eram feitas ao ar livre.
Além disso, os fiscais encontraram botijões de gás armazenados de forma inadequada, próximos ao fogão, alimentos estragados e amontoados perto do lixo, e pertences dos trabalhadores armazenados em sacos pretos de lixo, usados como bolsas.
Espaço improvisado para o banho
Todos os trabalhadores receberam as verbas rescisórias, totalizando mais de R$ 36 mil. O empregador concordou em firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT para corrigir as irregularidades e pagar R$ 15 mil por danos morais individuais, além de R$ 10 mil por danos morais coletivos.
Em outra salina, a situação era ainda mais grave. Não havia chuveiro nem sanitário, e o banheiro era improvisado no alpendre da casa. Cinco trabalhadores usavam baldes para o banho e faziam suas necessidades fisiológicas ao ar livre. Durante a inspeção, uma cobra apareceu em um dos quartos.
Além disso, os trabalhadores não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nem itens básicos de higiene, que eram adquiridos e custeados por eles mesmos. A alimentação também era responsabilidade dos trabalhadores, que tinham que providenciá-la e arcar com os custos.
O empregador se comprometeu a pagar cerca de R$ 32 mil em verbas rescisórias, danos morais individuais e coletivos. Este empregador já havia sido processado pelo MPT em outra ação relacionada ao trabalho análogo ao de escravo em sua salina e foi condenado por revelia.
A operação também resultou no resgate de nove trabalhadores em Aracati e outros nove em Jaguaruana, ambos municípios do estado do Ceará.
