O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Prefeituras de Umarizal e Olho D’Água do Borges a adoção de medidas emergenciais para a gestão dos resíduos sólidos, após a constatação de práticas inadequadas nos lixões locais. A recomendação destaca a necessidade de interromper imediatamente a queima de resíduos, uma prática que ameaça a saúde pública e o meio ambiente devido à liberação de substâncias tóxicas.
Além disso, as prefeituras têm um prazo de 30 dias para instalar placas de sinalização nos locais de disposição de resíduos, alertando sobre a proibição de entrada de pessoas não autorizadas, o risco de substâncias tóxicas e inflamáveis e a restrição à queima de materiais.
Nos próximos 90 dias, os municípios deverão adotar outras providências para melhorar o controle dos lixões, como o cercamento da área, instalação de um portão de controle de acesso e designação de um servidor público para gerenciar o local. A recomendação também proíbe a permanência de animais e habitações no entorno dos lixões.
Além disso, o MPRN orienta que os municípios sigam as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), como a proibição de descarte de resíduos de saúde e da construção civil e o registro dos veículos responsáveis pela coleta de resíduos. Essas ações são fundamentais para evitar danos ao meio ambiente e garantir a segurança da população local.
