A partir de 1º de novembro de 2024, o sistema de pagamentos instantâneos Pix passará a contar com novas regras de segurança, com o objetivo de reduzir fraudes e proteger as transações dos usuários. De acordo com o Banco Central (BC), transferências superiores a R$ 200 poderão ser realizadas apenas a partir de dispositivos, como celulares ou computadores, que estejam previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira. Para dispositivos não cadastrados, o limite diário será de R$ 1 mil.
O BC esclarece que essa exigência de cadastro se aplicará somente a dispositivos que ainda não tenham sido utilizados para realizar transações via Pix. Para os dispositivos já cadastrados, as regras permanecerão inalteradas.
Além das novas exigências de cadastro, as instituições financeiras deverão aprimorar suas tecnologias de segurança. Elas serão obrigadas a implementar soluções de gerenciamento de fraudes, capazes de identificar transações atípicas que não se alinhem ao perfil do cliente, utilizando informações de segurança armazenadas no Banco Central.
As instituições também terão a responsabilidade de informar os clientes, por meio de canais eletrônicos de fácil acesso, sobre os cuidados necessários para evitar fraudes. Além disso, será exigido que as instituições realizem verificações a cada seis meses para checar se há marcações de fraudes nos sistemas do BC.
Essas medidas permitirão que as instituições financeiras adotem ações específicas em situações de transações suspeitas ou que não se encaixem no perfil do cliente. As instituições poderão aumentar o tempo de espera para que clientes suspeitos realizem transações e também bloquear temporariamente Pix recebidos. Em casos de suspeita de fraude ou confirmação dela, as instituições têm a prerrogativa de encerrar o relacionamento com o cliente.
Em outra novidade, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Esta nova modalidade, que está em desenvolvimento desde o final do ano passado, visa facilitar as cobranças recorrentes, especialmente para empresas que oferecem serviços públicos, financeiras, instituições educacionais, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.
Por meio do Pix Automático, os usuários poderão autorizar cobranças automáticas diretamente de seus celulares ou computadores, permitindo que os valores sejam debitados periodicamente sem a necessidade de autenticação, como senhas, em cada operação. O Banco Central afirma que essa modalidade também contribuirá para a redução de custos para as empresas, tornando os procedimentos de cobrança mais econômicos e diminuindo a inadimplência.
