Se por um lado os crimes letais em geral caíram, a violência de gênero mostra uma face preocupante no Rio Grande do Norte. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de feminicídios no estado diminuiu 21,1%, de 24 para 19 vítimas. No entanto, as tentativas de feminicídio cresceram 71,3%, saltando de 39 casos em 2023 para 67 em 2024.
Outros indicadores de violência contra a mulher também apresentaram alta:
- Lesão corporal em violência doméstica: aumento de 3,3% nos casos.
- Ameaças: crescimento de 3,1%.
- Perseguição (Stalking): aumento de 11,6%.
- Descumprimento de medida protetiva: crescimento de 18,9%.
Em 2024, as Polícias Militares do estado atenderam a 7.772 chamados de violência doméstica via 190, número que se manteve estável em relação ao ano anterior.
Nova lei amplia proteção a vítimas de violência doméstica e familiar
A nível nacional, em 2024, o Brasil registrou 1.492 feminicídios, o maior número desde 2015. Diariamente, quatro mulheres foram vítimas desse crime, que aumentou 0,7% em relação ao ano anterior. Tentativas de feminicídio também subiram 19%.
Na avaliação do advogado Otoniel Maia Júnior, a situação preocupa e requer aperfeiçoamento da legislação para enfrentar o problema. Ele vê avanços nesse sentido. Como exemplo, cita a Lei nº 15.125/2025, que alterou a Lei Maria da Penha e entrou em vigor no último dia 24 de abril.
A nova norma jurídica estabelece novos mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. A nova norma determina o uso de tornozeleira eletrônica por agressores e assegura às vítimas o acesso a dispositivo de segurança, que emite alertas em caso de aproximação do autor da violência.
Mais proteção
Na avaliação do advogado Otoniel Maia Júnior, as mudanças representam avanço no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, ao incorporar soluções tecnológicas ao sistema de proteção.
A combinação entre monitoramento ativo do agressor e alertas preventivos à vítima, segundo ele, pode salvar vidas.
“Isso significa que, a partir de agora, a Justiça poderá acompanhar em tempo real os deslocamentos do agressor e ser alertada automaticamente caso ele desrespeite o limite de aproximação fixado judicialmente”, explica Otoniel Maia Júnior.
Tempo real
Com o dispositivo de segurança pessoal, como um aparelho conectado por GPS, a vítima pode ser avisada quando o agressor ultrapassar o perímetro de segurança. Assim, a polícia pode ser acionada, otimizando o tempo de resposta das autoridades e reduzindo o risco de novos ataques.
“Essas medidas reforçam a centralidade da tecnologia como aliada no combate à violência de gênero. É a tecnologia a serviço da vida”, comenta o advogado, que considera a nova legislação um marco no reforço da rede de proteção às mulheres, ampliando os instrumentos de prevenção e reação em casos de violência doméstica e familiar.
