Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que o País contava com 796 mil profissionais de segurança pública em 2023. Desses, 404 mil são policiais militares e 114 mil policiais civis e peritos.
De acordo com a pesquisa, o efetivo caiu na comparação com o número de policiais que o País tinha dez anos antes, em 2013: a principal diminuição, de 6,8%, ocorreu na quantidade de policiais militares; houve também queda, de 2%, no número de policiais civis e peritos. Os dados, divulgados nessa terça-feira (27), são do Raio X das Forças de Segurança Pública do Brasil.
Giane Silvestre, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, explica que na maior parte dos estados houve uma redução do efetivo das forças de segurança. Porém, “embora seja uma queda no efetivo, há muitos policiais que estão trabalhando em atividades meio, não nas atividades fim da Polícia Militar, como o policiamento ostensivo, policiamento nas ruas, nas rondas, na prevenção, na parte preventiva da polícia”, destaca.
De acordo com a representante, para aumentar o efetivo nas ruas, seria necessário liberar policiais que estão em atividades internas. “Tem muitos policiais militares que trabalham na parte administrativa da própria instituição, um trabalho que não necessariamente requer uma expertise de Polícia Militar que poderia ser feito por outras pessoas.
Ela destaca ainda que há muitos policiais militares deslocados para outras finalidades, como a segurança de autoridades, efetivo que poderia reforçar o policiamento ostensivo.
Situação no Rio Grande do Norte
Em nota enviada ao Jornalismo TCM, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte explicou que no caso do Estado, a queda do efetivo não foi sentida, devido aos concursos feitos desde 2019 na área e a contratação de novos agentes, fazendo com que a efetivação de cerca de 3 mil agentes de segurança pública reforçam esse efetivo nas polícias Militar, Civil, Bombeiros, Polícia Penal e Instituto Técnico de Perícia.
“O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a partir do ano de 2019, interrompeu uma série de quase 15 anos sem que houvesse qualquer concurso para novos policiais militares. Situação semelhante em relação à Polícia Civil que desde 2008 não realizava concurso público, e interrompemos essa sequência em 2021.
Desde 2019, primeiro ano da gestão da governadora Fátima Bezerra, o Governo do RN realizou nove concursos e ao menos 3 mil agentes de segurança pública reforçam esse efetivo nas polícias Militar, Civil, Bombeiros, Polícia Penal e Instituto Técnico de Perícia. Outros 1.600 agentes, aproximadamente, estão em formação e em breve estarão à disposição da sociedade, quando teremos efetivado quase 4.600 agentes de segurança.
Desse total, para a Polícia Militar, foram nomeados e já estão na ativa 1.300 policiais e há 1.120 em curso de formação, cuja conclusão será em setembro deste ano. Há 132 oficiais também em formação, com previsão de conclusão do curso em abril. O Governo contratou quase 800 novos agentes, escrivães e delegados de polícia civil.
A retomada dos investimentos — em recursos humanos, infraestrutura e equipamentos para as forças de segurança — interrompeu um longo período sem, sequer, haver recomposição. As medidas proporcionaram ao estado do Rio Grande do Norte obter a maior redução do número de mortes violentas no Brasil em 2023, comparado a 2022: 15,63%. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP).
O desafio é contínuo para recompor e ampliar os efetivos das polícias, mas graças a esse esforço, o Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste na proporção de policiais para cada 1.000 habitantes, e o oitavo, no país. Cabe destacar, ainda, que em cinco anos de gestão da governadora Fátima Bezerra houve 11.394 promoções de patente e carreira desses agentes, corrigindo uma distorção histórica e desestimulante às carreiras policiais “, explica a nota.
Mulheres
O levantamento do FBSP mostra ainda que somente 12,8% do efetivo das PM estaduais é composto por mulheres. A porcentagem é menor, por exemplo, que a representação feminina na Câmara dos Deputados (14,8%).
“É preciso chamar atenção também para isso, o quanto que a falta de diversidade de gênero está concentrada nas instituições militares. O que está relacionado com uma percepção de segurança pública muito equivocada, que preza por uma ideia de que a segurança pública tem que ser feita pelo enfrentamento, pelo uso da força. E aí são dois equívocos, essa ideia em si e a ideia que as mulheres não têm condições de fazer esse tipo de trabalho”, afirma.
Com informações da Agência Brasil.
