Na terça-feira (14), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sob a liderança do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), realizou uma audiência pública para discutir medidas preventivas contra tragédias ambientais no estado. A audiência foi uma resposta às preocupações dos cidadãos diante dos recentes eventos climáticos no país, especialmente no Sul do Brasil.
O Deputado Ubaldo Fernandes enfatizou a urgência de medidas preventivas, destacando os impactos das chuvas intensas em Ipanguaçu, onde diversas comunidades foram afetadas pelo transbordamento do açude Pataxó. A situação resultou em ruas e casas alagadas por mais de 10 dias e levou o município a declarar estado de calamidade por 90 dias, com dezenas de famílias desalojadas e áreas rurais isoladas.
Durante a audiência, o Deputado questionou a existência de um plano preventivo estruturado e eficiente para evitar desastres similares aos ocorridos em outros estados. Ele ressaltou a necessidade de um diagnóstico detalhado das áreas vulneráveis e a implementação de medidas de manutenção estrutural, perguntando se havia uma “radiografia” ou um plano preventivo existente.
Francisco Auricélio Costa, secretário adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado, explicou que o Rio Grande do Norte possui 25 mil espelhos de água, variando de pequenos barreiros a grandes reservatórios como a Armando Ribeiro Gonçalves. Ele destacou que, apesar da segurança que os reservatórios trazem para o abastecimento de água, suas estruturas podem representar riscos de tragédias ambientais se não forem adequadamente mantidas.
O secretário mencionou a preocupação com os reservatórios de natureza privada, que são a maioria no estado. Ele enfatizou a importância do licenciamento adequado desses reservatórios, que deve considerar o volume de água, a fundação do açude, o material utilizado e a capacidade de sangrar o volume de água, baseando-se em estudos hidrológicos.
Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 69 reservatórios de propriedade do Poder Público Estadual, executados pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn). Desses, 28 necessitam de “atenção de manutenção”. O secretário apontou que, apesar dos esforços para garantir a segurança dos reservatórios, muitos ainda foram rompidos. De acordo com ele, em Lajes, o que ocasionou o problema na BR-304, onde a ponte da via foi destruída, foi o rompimento de reservatórios de pequeno porte na região. Ao todo, nove rompera. “Não adianta fazer reservatório sem segurança que a água leva”, garantiu.
A audiência destacou a necessidade de viabilizar soluções para áreas de inundação, especialmente em Ipanguaçu, onde 40 famílias ficaram desabrigadas e 2 mil estão em áreas de risco. Ubaldo Fernandes anunciou que seu gabinete elaborará um relatório sugerindo ações ao Governo do Estado, incluindo a realização de reuniões regionais e a criação de um plano de contenção de barragens, conforme proposto pela Defesa Civil.
O deputado finalizou afirmando que cobrará uma mudança no cenário atual, onde notificações dos órgãos de fiscalização muitas vezes não são respondidas pelo Poder Público ou pelos proprietários de fazendas com pequenos reservatórios.
