Com informações da Polícia Federal
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta quarta-feira (11) a Operação “Não POD”, com foco no combate à distribuição e comercialização ilegal de cigarros eletrônicos em Natal. A ação teve apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte. As ordens judiciais foram executadas em estabelecimentos comerciais onde havia indícios de venda dissimulada dos dispositivos eletrônicos para fumar.
Nos locais vistoriados, foram apreendidos cigarros eletrônicos, acessórios eletrônicos e outros produtos importados que apresentavam indícios de irregularidade fiscal. Segundo os órgãos envolvidos, o material pode caracterizar o crime de descaminho.
De acordo com a Polícia Federal, os dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no Brasil por órgão regulador competente e, em geral, entram no país por meio de contrabando. Também é vedada a comercialização de produtos fumígenos aromatizados.
Os itens de origem ilícita serão submetidos aos procedimentos administrativos previstos em lei. Já as demais mercadorias apreendidas poderão ter destinação definida conforme a legislação vigente, caso não haja regularização tributária.
