O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na terça-feira (26), a situação de emergência nos municípios de Extremoz, Lajes, Pau dos Ferros e São José de Mipibu.
A Defesa Civil Nacional certificou que os municípios de Extremoz e São José de Mipibu foram afetados por chuvas intensas, enquanto Lajes e Pau dos Ferros passam por seca – período de falta de chuvas mais prolongada do que a estiagem.
No momento, o Rio Grande do Norte tem 55 municípios com situação de emergência reconhecidas pelo Governo Federal. Nessas cidades, 26 passam por seca; 26 enfrentam estiagem e três foram afetados por chuvas intensas.
No total, o MIDR reconheceu, na terça-feira (26), a situação de emergência em 53 municípios brasileiros de nove estados do País. Confira a lista completa neste link.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
