O programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), está beneficiando 87,7 mil estudantes no Rio Grande do Norte, com um investimento de R$ 225,8 milhões no primeiro ano. A iniciativa, que inicialmente contemplava alunos do ensino médio público com Bolsa Família, foi ampliada para incluir estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Em todo o Brasil, o programa alcança 3,9 milhões de estudantes, com um orçamento anual de R$ 12,5 bilhões. O Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros para estimular a frequência escolar e a conclusão do ensino médio. Estudantes recebem R$ 200 mensais ao atingir 80% de presença nas aulas, além de um bônus de R$ 1.000 ao final do ano letivo, liberado após a conclusão do ensino médio.
No caso dos alunos da EJA, os pagamentos seguem o calendário específico da modalidade. Além disso, estudantes que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também recebem um incentivo extra.
De acordo com o MEC, o programa busca combater a evasão escolar e democratizar o acesso à educação, especialmente entre jovens em situação de vulnerabilidade. No RN, os índices de repetência (3,2%) e evasão (1,8%) em escolas públicas são inferiores à média nacional, mas o incentivo é considerado essencial para reduzir ainda mais esses números e ampliar a permanência escolar.
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo promover a inclusão social pela educação e a mobilidade social, garantindo que jovens do ensino médio público tenham condições de concluir seus estudos. Os depósitos são realizados em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Menores de idade precisam de consentimento do responsável para movimentar os valores, enquanto maiores de 18 anos têm acesso direto aos recursos.
O programa posiciona o Pé-de-Meia como a maior política educacional de combate à desigualdade social no país, reforçando o papel da educação como ferramenta de transformação e inclusão social.
