O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira (28) e seguirá até 4 de novembro, atendendo estudantes do ensino médio da rede pública em todo o país. O programa, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF), funciona como uma poupança educacional para incentivar a permanência escolar e reduzir a evasão, com depósitos escalonados conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
Nesta etapa, o programa contempla pela segunda vez estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e pela terceira vez um grupo de 1 milhão de novos inscritos adicionados em agosto. Alunos de ensino médio regular que participam desde o início já estão recebendo o benefício pela sétima vez, somando cerca de 2,7 milhões de jovens beneficiados.
Para receber o auxílio, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Aqueles que não atingirem essa meta em algum mês terão o benefício suspenso. Os valores são depositados em contas poupança no aplicativo Caixa Tem, onde os beneficiários podem consultar e movimentar os valores. O pagamento será feito de acordo com o calendário por mês de nascimento:
- Janeiro e fevereiro: 28 de outubro
- Março e abril: 29 de outubro
- Maio e junho: 30 de outubro
- Julho e agosto: 31 de outubro
- Setembro e outubro: 1º de novembro
- Novembro e dezembro: 4 de novembro
Desde agosto, os estudantes do ensino médio da EJA que atendem aos critérios do programa também passaram a receber o incentivo. O benefício para esses estudantes inclui um pagamento de R$ 200 ao confirmar matrícula e um incentivo mensal de R$ 225 por frequência. Os estudantes da EJA que recebem o benefício precisam ter entre 19 e 24 anos e integrar famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo.
O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio, tanto de cursos regulares quanto da EJA. O programa contempla, além de um incentivo mensal de R$ 200, depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação. O valor acumulado fica em poupança até a conclusão do ensino médio, podendo chegar a R$ 9,2 mil por aluno, considerando os benefícios anuais e um adicional para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para participar, os estudantes devem ser integrantes de famílias no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo. As escolas da rede pública, incluindo federais, estaduais e municipais, aderem ao programa por meio de um termo de compromisso com o MEC, que então gerencia as informações pelo sistema informatizado.
Com esta ampliação, o governo federal estima alcançar quase 4 milhões de beneficiários, promovendo uma estratégia educacional que visa à inclusão e mobilidade social de jovens em situação de vulnerabilidade.
