O Governo Federal divulgou detalhes do Pé-de-Meia, programa que dará bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o Ensino Médio.
De acordo com o Governo, no ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do Ensino Médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.
Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do Ensino Médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança que equivale a R$ 1 mil por série. Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem.
Caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do Ensino Médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.
Os recursos serão depositados em conta aberta automaticamente em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.
PRÉ-REQUISITOS
Podem se inscrever no programa para receber o Pé-de-Meia estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no Ensino Médio regular das redes públicas que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O aluno também precisa possuir o Cadastro de Pessoa Física (CPF), alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas e participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Segundo o Governo Federal, os depósitos terão início em março e os valores poderão ser movimentados a qualquer momento, ou seja, sacados, investidos em títulos públicos ou mantidos na poupança.
Os depósitos relativos à participação nas avaliações e no Enem só poderão ser sacados depois que o estudante receber o certificado de conclusão.
