A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (09), a operação Litos que combate a extração e comercialização ilegal de granito, mineral utilizado por empresas particulares na construção de calçamentos em obras públicas e privadas. Até o momento, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal em Natal.
As buscas tiveram início após uma denúncia que relatava a extração e comercialização ilegal do mineral, sob a forma de paralelepípedos.
De acordo com a investigação, as atividades eram realizadas sem licença ambiental, título minerário e em condições precárias de trabalho.
Além da extração ilegal, também foi identificada a prática de ilícitos tributários, que são comportamentos ilegais praticados por contribuintes contra o fisco, com o intuito de fraudar, evadir ou reduzir indevidamente o pagamento de tributos, como a falta de declaração de um rendimento ou a não emissão de notas fiscais, por exemplo.
A ação contou com a participação de e mais de 30 policiais federais e três auditores fiscais de tributos estaduais da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte.
