A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retomou os trabalhos nesta terça-feira (3) com a abertura do Ano Legislativo e colocou no centro das discussões a possibilidade de uma eleição indireta para o Governo do Estado. O tema ganhou destaque diante das declarações da governadora Fátima Bezerra sobre a possibilidade de renúncia para disputar o Senado e da hipótese de o vice-governador Walter Alves não assumir o cargo.
A eventual eleição indireta só ocorreria em caso de dupla vacância, ou seja, se governador e vice-governador deixarem simultaneamente seus cargos. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, a Casa só adotará qualquer medida após a confirmação formal desse cenário.
De acordo com o presidente, havendo a vacância, a Assembleia elaborará um projeto de lei para regulamentar o processo eleitoral. O texto deverá ser encaminhado ao Governo do Estado para sanção. Após a publicação da lei, a escolha do novo governador e do vice-governador seria feita em votação no plenário da Assembleia.
O modelo apresentado prevê eleição indireta com voto aberto, tendo como eleitores os 24 deputados estaduais. Poderão concorrer cidadãos com mais de 35 anos de idade, filiados a partidos políticos e que atendam aos critérios legais de elegibilidade. A disputa ocorreria por meio de chapas compostas por governador e vice-governador, já que a hipótese considerada é a de vacância dupla.
Ezequiel Ferreira informou que o tema foi analisado previamente pela Procuradoria da Assembleia durante o mês de janeiro, como forma de preparar a Casa para uma eventual mudança no comando do Executivo. Segundo ele, o Legislativo só se pronunciará oficialmente após a confirmação das renúncias.
A possibilidade de eleição indireta, embora ainda não formalizada, passa a integrar o cenário político de 2026 no Rio Grande do Norte e deve permanecer em debate nos próximos meses, à medida que as decisões do Executivo estadual forem definidas.
