Com informações do Ministério da Saúde
O Rio Grande do Norte vai receber, pela primeira vez, uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI). A ordem de serviço para a construção da unidade foi assinada nesta segunda-feira (2), em João Câmara, pelo secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba. O investimento é de aproximadamente R$ 1 milhão do Governo Federal, com previsão de atendimento a mais de 5,4 mil indígenas.
A UBSI será construída na aldeia Amarelão, em João Câmara, e terá padrão tipo II. A unidade vai atender populações indígenas de quatro etnias que vivem de forma tradicional na região: Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú, Potiguara e Caboclos do Açu.
Esta é a primeira vez que uma estrutura permanente de saúde indígena é implantada em um território que não possui um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Para viabilizar o atendimento, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) vinculou a organização das equipes ao DSEI Potiguara, sediado na Paraíba, que passou a responder pela coordenação das ações de saúde destinadas às comunidades indígenas do Rio Grande do Norte.
A implantação da UBSI ocorre após a implementação da rede de atenção primária à saúde indígena no estado, iniciada em 2024. No mesmo ano, foram cadastradas famílias indígenas em todas as aldeias da região. Em 2025, o Ministério da Saúde contratou profissionais exclusivos para atuação nessas comunidades. Para 2026, estão previstas ações voltadas à ampliação da logística e da infraestrutura do atendimento.
Com a construção da unidade, o Rio Grande do Norte passa a integrar o conjunto de estados brasileiros com oferta de atendimento específico no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
Discussão sobre criação de DSEI no estado
A criação de um Distrito Sanitário Especial Indígena no Rio Grande do Norte está em análise no Grupo de Trabalho para Reestruturação dos DSEI, instituído por portaria da Secretaria de Saúde Indígena em outubro de 2025.
O grupo realiza estudos diagnósticos para identificar territórios que demandam reestruturação ou criação de distritos, considerando critérios territoriais, populacionais, epidemiológicos e socioculturais. A partir desses levantamentos, são avaliados aspectos como extensão territorial, infraestrutura existente, recursos humanos disponíveis, acessibilidade e viabilidade administrativa e orçamentária.
A eventual criação de um novo DSEI depende da definição de delimitação territorial e etnocultural, estudos populacionais e epidemiológicos, análise da capacidade instalada e da disponibilidade de orçamento e profissionais para a gestão do distrito.
