O Programa Bolsa Permanência Potiguar (BPP) tem o objetivo de auxiliar estudantes em vulnerabilidade social do ensino médio da rede pública estadual com um suporte financeiro. O projeto foi enviado para votação na Assembleia Legislativa do RN, na última sexta-feira (11).
A governadora Fátima Bezerra destacou que o programa é um passo para a construção de um futuro educacional para aqueles que mais necessitam. “A medida não apenas reflete um reconhecimento da importância da educação, mas também demonstra ações concretas para construir uma sociedade mais justa, igual e inclusiva”, afirmou a governadora.
O critério de seleção dos beneficiários será baseado nos registros do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os estudantes beneficiados pelo BPP devem cumprir requisitos como a manutenção da matrícula regular, frequência escolar mínima de 70% nas atividades presenciais e a manutenção da situação socioeconômica que justifique a elegibilidade ao programa. A frequência escolar será avaliada bimestralmente.
As despesas decorrentes do programa serão cobertas pelas dotações orçamentárias destinadas à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). O Poder Executivo poderá realizar modificações orçamentárias necessárias para a implementação do programa. O texto passará pela análise das comissões e plenário da Assembleia Legislativa.
