Em nota, a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) se pronunciaram nesta quinta-feira (06) sobre os bloqueios do Governo Federal no orçamento das instituições de ensino.
O bloqueio que foi anunciado pelo Governo nesta quarta-feira (05) retém R$ 2,4 milhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC), esse valor representa 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do ministério. De acordo com o ofício enviado para Universidades e Institutos, os bloqueios recaem no orçamento discricionário e emendas parlamentares.
Sobre os bloqueios a reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira, garante que eles não irão afetar a Universidade, e que o pagamento dos empenhos está mantido, sem haver prejuízos para os prestadores de serviço. “Na UFERSA a situação se encontra sob controle uma vez que a determinação diz respeito a novos empenhos”, disse a reitora.
Ludimilla explicou ainda que as despesas relativas ao ano de 2022 já foram empenhadas. “Na UFERSA não haverá atrasos de pagamentos e estão assegurados todos os seus compromissos. A restrição orçamentária anunciada pelo Ministério da Educação se refere a novos empenhos”, finalizou.
Já o IFRN replicou a nota emitida pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que afirma que os bloqueios no orçamento vão afetar desde serviços essenciais como o de limpeza e segurança, até os recursos de assistência estudantil que garante bolsas de estudos, transporte e alimentação para os alunos. Nos IFs os bloqueios equivalem a R$ 147 milhões.
“Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição. Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido.
Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia”, diz a nota do Conif.
